Bloco 1: manhã
8:00 às 12:00, MASP, Edifício Lina, Auditório
| 08:00 – 09:00 | Credenciamento |
| 09:00 – 10:30 |
Cerimônia de abertura
Participantes:
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| 10:30 – 11:00 | Homenagem à Profª. Judith Martins-Costa |
| 11:00 – 12:00 | Palestra da homenageada |
Bloco 2: tarde
14:30 às 18:00, MASP, Edifício Pietro
14:30 – 16:00
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Formação do contrato e proibição de discriminação
Painelistas: Maria Inês de Oliveira Martins; Osny S. Filho; Judith Martins-Costa; André Tavares
Presidente de mesa: Juliana Amaral |
Regulação e liquidação de sinistro
Painelistas: Anne Pélissier; Fábio Ulhoa; Maurício Silveira; Carolina Cavalcanti
Presidente de mesa: Carlos Zoppa |
16:30 – 18:00
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Intermediação e distribuição de seguros
Painelistas: Eduardo Damião; Cássio Gama Amaral; Diógenes Gonçalves; Sheila Garcia
Presidente de mesa: Armando Vergílio |
Seguro, Ordem Constitucional e Aplicação da Lei de Contrato de Seguro no tempo e no espaço
Painelistas: Gilberto Bercovici; Gustavo Haical; Renata Steiner; Jéssica Bastos
Presidente de mesa: André Ramos Tavares |
18:30 – 22:00
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Lançamento do livro “Nova Lei de Contrato de Seguro”, da Editora Revista dos Tribunais Sob a coordenação de Ernesto Tzirulnik e Fábio Ulhoa Coelho, a obra reúne professores e profissionais renomados para examinar, de forma prática e aprofundada, os principais aspectos da Lei 15.040/2024, que entra em vigor em 11.12.2025. Coautores: Aline de Miranda Valverde Terra, Ana Frazão, André Luiz Pignatari Filho, André Nunes Conti, Beatriz Uchôas Chagas, Bruno Miragem, Cássio Gama Amaral, Catarina de Farias Paese, Diógenes Gonçalves, Ernesto Tzirulnik, Fábio Ulhoa Coelho, Giacomo Grezzana, Gilberto Bercovici, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Gustavo Haical, Helena Gasparovic Chagas, Henrique Vargas Beloch, Hugo Ramos Alves, Inaê Siqueira de Oliveira, João Vítor Vasques de Souza, José Eduardo Martins Cardozo, Judith Martins-Costa, Júlia Borges Endler Rodrigues, Leonardo Carneiro da Cunha, Luca Giannotti, Luiza Petersen, Marcelo Vieira von Adamek, Margarida Lima Rego, Maria Inês de Oliveira Martins, Paulo Luiz de Toledo Piza, Raíssa Lilavati Barbosa Abbas Campelo e Renata Steiner. Obs. A participação no Congresso exige inscrição, mas o lançamento será aberto ao público. |
Bloco 3: manhã
8:00 às 12:30, MASP, Edifício Pietro
09:00 – 10:30
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Seguro de danos
Painelistas: Maria Luisa Muñoz Paredes; Waldo Sobrino; Raphael Miranda; Alberto Monti
Presidente de mesa: Min. Moura Ribeiro |
Seguro de vida e de integridade física
Painelistas: Marc Bruschi; Sandro Raymundo; Adilson Campoy; Luíza Petersen
Presidente de mesa: Pablo Medina Magallanes |
11:00 – 12:30
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Cosseguro e resseguro
Painelistas: José María Muñoz Paredes; Júlia Normande; Luca Giannotti; José Bailone
Presidente de mesa: Paulo Botti |
Estipulação em favor de terceiros, seguro coletivo e seguro à conta de outrem
Painelistas: Margarida Lima Rego; Luc Mayaux; Wady Cury; Ana Frazão
Presidente de mesa: Simone Negrão |
Bloco 4: tarde
14:30 às 18:00, MASP, Edifício Pietro
14:30 – 16:00
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O sinistro e seu entorno
Painelistas: Márcia Cicarelli; Juliana Krueger Pela; Carlos Harten; Inaê Oliveira
Presidente de mesa: Laur Diuri |
Alterações supervenientes no risco e no interesse segurado
Painelistas: Luis Alberto Meza Carbajal; Bruno Miragem; Antônio Everton de Souza; Carlos Leal
Presidente de mesa: Francisco Artigas |
16:30 – 18:00
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Inovações da LC 213/2025: o seguro mútuo e a regulação da atividade seguradora
Painelistas: Fabiano Jantalia; Paulo Piza; Fábio Medina Osório; Carlos Queiroz
Presidente de mesa: Alexandre Leal |
Disputas na Lei de Contrato de Seguro: aspectos de processo civil, arbitragem e prescrição
Painelistas: Leonardo Carneiro da Cunha; José Fernando Simão; Marcelo Adamek; Beatriz Uchôas
Presidente de mesa: André Jacques |
Theatro Municipal
18:00 – 22:00
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Entrada franca. O Theatro Municipal de São Paulo será palco, no dia 18 de outubro, a partir das 18h, do encerramento do X Congresso Internacional de Direito do Seguro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). A noite terá início com a exibição de um documentário inédito sobre a nova Lei de Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024), dirigido pelo cineasta Rodrigo Siqueira. Em seguida, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará o discurso oficial de encerramento, reforçando a dimensão institucional e política da conquista legislativa. Na sequência, o público acompanhará uma homenagem ao fotógrafo Sebastião Salgado, amigo histórico do IBDS, conduzida pelo arquiteto e fotógrafo Cristiano Mascaro, que trará sua leitura pessoal sobre a trajetória do artista. O desfecho da noite será um apoteótico show de Paulinho da Viola, coroando a celebração da nova Lei de Contrato de Seguro e unindo, em um só palco, direito, cultura e sociedade. |